Utilizando como justificativa o
elevado número de reclamações que os moradores do município vêm fazendo sobre a
qualidade da prestação de serviço público da Embasa, o Prefeito da cidade,
Marcelo Oliveira (PSDB), resolve numa ação descabida, enviar projeto de lei
para a Câmara de Vereadores, com intenção de municipalizar do serviço, para
através da criação de uma autarquia, gerir a Empresa Municipal de Água e
Esgoto, Emas. A votação do requerimento de urgência do projeto foi aprovado por
09 votos contra 04 da oposição ao governo municipal.
 |
| Foto: reprodução / Facebook |
Sem nenhuma discussão sobre o assunto, o prefeito espera que com
essa medida, todos os problemas reportados pela população sejam resolvidos
através da municipalização do serviço, o que não é verdade. A Embasa, há mais
de 20 anos, atua na região e muitos dos problemas reportados, como falta
d’água, são decorrentes da escassez de água e crescimento desordenado naquele
entorno como grandes condomínios luxuosos em Praia do Forte.
A direção do Sindicato falou sobre o assunto na última reunião
com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, quando ele garantiu que uma equipe
técnica estará a frente desse assunto, ainda esta semana. Em tempo, o Sindicato
também dará o apoio político para que seja revertida essa iniciativa descabida
do executivo de Mata de São João, seja pelo desconhecimento sobre o serviço de
água e esgotamento sanitário da cidade ou por não ter tentado dialogar com a
direção da Embasa com objetivo identificar oportunidades de melhoria e conhecer
as reais dificuldades no abastecimento.
A prefeitura de Mata de São João não tem recursos nem capacidade
técnica disponíveis para investir na ampliação e melhoria do saneamento no
município, o que deixa a suspeita de que a municipalização é, na verdade, uma
forma de privatizar os serviços no futuro.
A Embasa tem previsão de investir cerca de R$ 73 milhões no
município só em 2017, mas esses investimentos podem ser suspensos enquanto a
empresa não tiver segurança jurídica sobre a concessão dos serviços por parte
da prefeitura. Além disso, caso a municipalização realmente ocorra, a
prefeitura deve pagar uma indenização à Embasa pelo atual sistema implantado e
ainda vai ter que negociar com outros municípios, já que a água que abastece
Mata de São João vem de um sistema integrado. Ou seja, a prefeitura não sabe o
problema que está criando para a população com essa proposta extemporânea.
Espera-se que a votação na câmara de vereadores, prevista para esta
terça-feira, seja adiada e o prefeito sente com o presidente da Embasa para
acertar os ponteiros.
