A Polícia
Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Melaço, para
desarticular uma quadrilha que atuava fraudando vínculos empregatícios para
obter seguro-desemprego e previdenciários. São cumpridos 31 mandados expedidos
pela Justiça Federal, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão
nos municípios baianos de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro,
Itamarajú e Santa Cruz Cabrália.
Participam da
operação cerca de 100 policiais federais, além de servidores da Previdência
Social e do Ministério do Trabalho, com apoio do Ministério Público Federal e
da Polícia Militar. De acordo com a investigação, a organização tinha a
participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do
SineBahia, atuando de forma coordenada há mais de 10 anos. Foram
identificados, com os dados preliminares, o pagamento com suspeita de fraude de
mais R$ 17 milhões em pagamentos de seguro-desemprego e de R$ 1 milhão em
benefícios previdenciários. Calcula-se o prejuízo evitado para o Programa Seguro-Desemprego
é de aproximadamente R$ 5,5 milhões e de R$ 2 milhões para a Previdência,
podendo ultrapassar dezenas de milhões de reais, referente aos milhares de
vínculos fictícios identificados que poderiam ser utilizados, futuramente, para
a obtenção dos benefícios fraudulentos.
Os aliciadores
recrutavam pessoas dispostas a ceder seus documentos, como carteira de trabalho
e cartão cidadão. Os técnicos em contabilidade inseriam contratos de trabalho
retroativos (geralmente ao período de um ano) nas carteiras de trabalho e no
Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em empresas geralmente inativas
ou constituídas em nome de "laranjas". Depois, eram forjadas
rescisões dos falsos vínculos de trabalho e requeridos os benefícios de
seguro-desemprego e previdenciários.
O grupo fazia apenas o recolhimento do FGTS,
que era sacado na sequência, por rescisão sem justa causa. De acordo com a
apuração, foram inseridos mais de seis mil vínculos empregatícios falsos em
pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes. Em praticamente todos os casos
houve requerimento de seguro-desemprego, que eram dirigidos, em sua grande
maioria, nas agências do SINE de Ipiaú, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Prado e
Valença, o que indica a participação dos agentes públicos no esquema.
O nome da
operação é um trocadilho com Melado, apelido do principal investigado. Além
disso, ao longo das investigações, a polícia observou que, como um doce, as
fraudes atraíram inúmeras pessoas, as quais eram usadas como “laranjas” pela
organização criminosa. Os alvos da ação desta quarta responderão pelos crimes
de organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos nos sistemas da
administração pública e estelionato previdenciário.
Informações: BN