Dinamizar
o trabalho de consultoria jurídica que oferece é o propósito da Procuradoria
Geral do Estado (PGE) ao disponibilizar no seusite, por meio do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), algumas orientações de grande
relevância para a gestão pública estadual. Para facilitar o acesso ao material, os documentos são
apresentados por assunto, em oito subitens - Dispensa de Manifestação Jurídica;
Disciplinar; Fiscal; Licitações e Contratos; Parcerias (Convênios, Contratos de
Gestão); Patrimônio Público e Meio Ambiente; Pessoal e Previdência.
A seleção e formatação dos documentos foi realizada pelo CEA com o apoio da Coordenação de Gestão Estratégica e unidades especializadas. Os arquivos disponibilizados serão atualizados sempre que necessário. Segundo a procuradora-chefe do CEA, Alzemeri Martins, “a iniciativa busca esclarecer os gestores públicos de diversas áreas sobre o entendimento da PGE quanto questões variadas questões jurídicas, o que vale para toda a Administração Estadual, considerando sua exclusividade na assessoria e consultoria jurídicas, assegurada pela Constituição Federal”.
A seleção e formatação dos documentos foi realizada pelo CEA com o apoio da Coordenação de Gestão Estratégica e unidades especializadas. Os arquivos disponibilizados serão atualizados sempre que necessário. Segundo a procuradora-chefe do CEA, Alzemeri Martins, “a iniciativa busca esclarecer os gestores públicos de diversas áreas sobre o entendimento da PGE quanto questões variadas questões jurídicas, o que vale para toda a Administração Estadual, considerando sua exclusividade na assessoria e consultoria jurídicas, assegurada pela Constituição Federal”.
Informações Ascom
