Neutralidade da rede, o
princípio pelo qual uma operadora não pode bloquear a internet de um usuário
com base no conteúdo que ele acessa, deixou de ser válido nos EUA nesta
quinta-feira, 14, como informa o
Engadget. As consequências disso podem chegar ao Brasil em breve.
Em uma sessão extraordinária realizada na tarde
desta quinta, a FCC (Comissão Federal de Comunicações, ou "Federal
Communications Commission" em inglês), órgão que regulamenta as
telecomunicações dos EUA - como a Anatel no Brasil - votou por abolir o
princípio da neutralidade da rede da legislação americana.
A votação foi decidida
por três votos a favor da queda e dois contra. Os comissários que decidiram
pelo fim da lei foram liderados por senadores republicanos e Ajit Pai,
presidente da FCC nomeado neste ano por Donald Trump após anos atuando como
advogado de grandes operadoras.
A neutralidade da rede garante que as
operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que, por exemplo, uma
pessoa paga para ter acesso a YouTube e Facebook, mas tem que pagar mais se
quiser acessar também a Netflix. Agora, este princípio não vale mais, e este
tipo de discriminação passa a ser legal nos Estados Unidos.
Como isso impacta o Brasil? Uma recente
reportagem da Folha de S. Paulo revelou que
operadoras brasileiras aguardavam apenas uma decisão da FCC para pressionar o
governo daqui a acabar com a neutralidade da nossa rede, protegida desde 2014
pelo Marco Civil da Internet e garantida por um decreto assinado em 2016.
Se a FCC aprovasse o fim da neutralidade da
internet dos EUA, as operadoras brasileiras começariam "uma rodada de
visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações e da
Justiça e à Anatel" para aprovar uma mudança parecida no Brasil.
Tudo indica, portanto, que é uma questão de
tempo até que discussões sobre a validade desta lei comecem a ser agitadas no
Brasil.
