Sob o
comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeirão Preto, no interior
paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de
professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as
ausências de docentes da rede municipal.
No
“Uber da Educação”, como a proposta foi apelidada, o profissional não teria
vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para
responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola.
Com cerca de
5 mil habitantes, a cidade catarinense de Angelina, na Grande Florianópolis,
também inovou, com a criação de uma espécie de leilão reverso para a
contratação de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Pregão nº
018/2017, baseado em uma licitação de “menor preço global”.
O
edital partia de um pagamento máximo de 1.200 reais para uma jornada de 20
horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito
com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante
porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas do Estado.
Há tempos
os professores da educação básica convivem com a precarização das relações de
trabalho, um problema que deve aprofundar-se com a nova Lei de Terceirização e a reforma trabalhista sancionada por Temer.
Diante do cenário, não chega a surpreender a iniciativa do Grupo Anhanguera, de
buscar atrair novos estudantes para cursos de formação pedagógica com a
promessa de uma fonte complementar de rendimentos.
“Torne-se
professor e aumente a sua renda”, dizia a peça publicitária, com Luciano Huck
de garoto-propaganda. Após a repercussão negativa da campanha nas redes
sociais, a instituição de ensino superior pediu desculpas pela “mensagem
equivocada sobre a função e importância do professor”.
A
precariedade cobra um elevado preço dos profissionais. Em 34 anos de carreira,
esta é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das
salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses em
consequência de estresse acumulado ao lecionar em sete escolas do Paraná.
A
peregrinação pelas unidades da rede estadual começou em fevereiro, quando o
governo de Beto Richa (PSDB) reduziu as
horas-atividade dos docentes, passando de 7 para 5, em uma carga horária de 20
horas/aulas semanais.
Até
a decisão, Maia da Silva trabalhava em uma única escola de Curitiba, com uma
jornada de 40 horas semanais, 20 horas dedicadas a aulas de Biologia e o tempo
restante para ministrar a disciplina de Ciências. Após a medida, a professora
teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e viu-se forçada a procurar por
outras instituições para compor o tempo de cada matéria.
“Na
parte da manhã, passei a trabalhar em duas escolas. Para cumprir as 20 horas
restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia
da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”, conta a professora.
Além
da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava o tempo de
deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e vindas, a professora
chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida
em junho, quando a estafa a afastou do trabalho.
Na
avaliação da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita a Lei Federal
nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial dos profissionais do magistério
público da educação básica. Os professores deveriam ter assegurados dois terços
da carga horária para a interação com os estudantes.
“O
terço restante é reservado para o planejamento”, explica Carvalho. “Com a
redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o
que deve fazer com que muitos professores sacrifiquem o seu tempo livre, de
descanso, para cumprir todas as demandas da escola.”
Presidente
da CNTE, Heleno Araújo também se preocupa com os impactos da Emenda
Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. “Com menos
recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação, que preveem a
valorização docente.”
Hoje,
muitos professores atuam como temporários na rede pública, ou seja, não fazem
parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, por exemplo, 60% dos docentes estão
contratados nesse regime, mas são igualmente expressivos os porcentuais em
Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco
(44%) e São Paulo (34%).
“Pela
Constituição, o ingresso no serviço público deve ser feito exclusivamente por
meio de concurso”, observa Araújo. Como os temporários não podem criar vínculo
com as redes de ensino, esses profissionais precisam alternar tempo de aula com
tempo de afastamento.
De
acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, os
professores temporários eram obrigados a cumprir uma quarentena para voltar a
lecionar na rede paulista.
“Na
greve de 2015, conseguimos assegurar a contratação de quatro anos sem quebra de
contrato”, lembra. Benefícios como o quinquênio ou a sexta parte, gratificações
por tempo de trabalho, só foram adquiridos para a categoria há três anos.
No
contexto de liberação das terceirizações, teme-se que os concursos públicos
deixem de ser realizados. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de
serviços. Outra ameaça é a entrega da administração das escolas para organizações
sociais.
A
ação não seria novidade. No ano passado, o estado de Goiás publicou um edital
chamando entidades a assumirem a gestão escolar. Contrários à proposta,
estudantes ocuparam 28 escolas estaduais. O edital foi suspenso pela Justiça
goiana.
Informções: Carta Capital
