Com o desembolso de R$ 20,6 milhões no primeiro semestre deste ano, a
Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) atingiu marca histórica de
R$ 160 milhões em financiamentos para prefeituras municipais. E o atendimento
aos municípios deverá ser ampliado, pois a Caixa Econômica Federal aprovou
recentemente a instituição financeira como agente operadora do FGTS, com limite
de R$ 21 milhões. A decisão beneficia de imediato projetos de infraestrutura em
tramitação de nove municípios, que obtiveram validação de crédito via banco.
Segundo o presidente da Desenbahia, Otto Alencar Filho, “com o acesso a
essa nova fonte de recursos, a Desenbahia pode ampliar sua participação no
financiamento de investimentos municipais, sem comprometer seus índices de
alavancagem. O acesso aos recursos do FGTS via Caixa é realmente um marco
importante para a Agência de Fomento, um divisor de águas”. Para ter acesso ao
recurso do FGTS, o gestor municipal deve cadastrar sua proposta diretamente no
site do Ministério das Cidades, que administra estes recursos e seleciona as
propostas aderentes ao desenvolvimento urbano, enfatiza.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro,
disse que a notícia traz boas expectativas. “Em todos os encontros, reuniões e
entrevistas que participo sempre chamo a atenção para a crise nos municípios.
Estamos atravessando um momento econômico extremamente difícil e sem
precedentes. As prefeituras estão sem dinheiro, precisando demitir e
estranguladas financeiramente. Ter esse limite de crédito para a utilização de
recursos do FGTS no financiamento a municípios baianos pela Desenbahia traz
oxigênio para as administrações."
A linha de financiamento da Desenbahia às prefeituras permite o
aprimoramento de infraestrutura urbana - abrange construção, reforma, ampliação
e modernização de instalações públicas de apoio à educação e à saúde, além de
aquisição de máquinas pesadas, equipamentos para tratamento de resíduos,
pavimentação e drenagem. Agora, com os recursos do FGTS as prefeituras podem
implantar infraestrutura de transporte urbano e mobilidade, com o propósito de
atender áreas de baixa renda, incluindo obras civis, equipamentos,
investimentos em tecnologia, sinalização, calçamentos, pavimentação, sistemas
de drenagem, entre outros itens financiáveis.
Segundo o presidente da instituição, portanto, são duas celebrações - a
Agência registrou um incremento de 20% no financiamento às prefeituras, em
relação ao semestre do ano anterior, batendo uma marca histórica. Além disso,
amplia sua capacidade de financiamento às prefeituras ao ter aprovado limite de
crédito pela Caixa, com recursos do FGTS. “É uma demonstração de que a
Desenbahia está focada nas prefeituras, inclusive oferecendo suporte e
assistência técnica, estando de portas abertas para os gestores. O fato é que
precisamos todos trabalhar para melhorar a qualidade de vida nas cidades da
Bahia”.
Fonte: Ascom/Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)
