O "gemidão" do WhatsApp
alcançou um novo nível e chegou à esfera jurídica. A pegadinha enviada pelo
aplicativo de mensagens foi centro de uma ação na Justiça que reverteu uma
demissão por justa causa após o motoboy de uma farmácia em Natal (RN) ouvir o
áudio no horário de expediente. A determinação foi feita pela 5ª Vara do
Trabalho, que alterou a saída do trabalhador da empresa para uma dispensa
normal.
O ex-funcionário da farmácia afirma
ter sido vítima de um vídeo aparentemente jornalístico que era interrompido
pelo famoso "gemidão" do WhatsApp. Em sua defesa, o trabalhador disse
ter aberto o vídeo em seu tempo livre no trabalho e lembrou que este tipo de
áudio é comum em grupos e tem o objetivo de constranger quem o ouve.
Para a farmácia, no entanto, o
entregador demonstrou "maus hábitos", pois estava utilizando o
celular para assistir a vídeos no horário de trabalho, "sobretudo quando
comete ofensa ao pudor". A empresa acusou o funcionário de desrespeitar os
colegas de trabalho os clientes e o próprio local de trabalho. Para a farmácia,
a pegadinha ainda teria causado prejuízo, pois clientes saíram sem comprar nada
após ouvirem o áudio em todo o estabelecimento.
Ao decidir pela reversão da justa
causa, a juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti afirmou que não existem provas
de que o trabalhador teve a intenção de causar constrangimento e nem que os prejuízos
alegados realmente existiram, pois a empresa sequer apresentou alguma
testemunha que pudesse ajudar a comprovar suas alegações.
Além disso, não foram apresentados,
com exatidão, o número de clientes presentes na farmácia no momento ou se foram
registradas reclamações formais por conta do ocorrido. A juíza ainda apontou
que a empresa não mencionou, ainda que de forma aproximada, uma estimativa de
prejuízo financeiro por conta do áudio.
Segundo ela, a demissão por justa
causa só pode ocorrer quando não restarem dúvidas sobre a intenção do
funcionário em praticar a conduta que pode justificá-la, o que não foi o caso.
Esta não é a primeira vez que a pegadinha do "gemidão" do WhatsApp
ganha destaque. Há algumas semanas, o áudio retirado da cena de um filme pornô
viralizou na internet.
