Agência Brasil - Começam hoje (8), a partir das
10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições
devem ser feitas pela internet, no site do Enem.
O prazo de inscrição termina às 23h59 do dia 19 de maio. A taxa do exame este
ano é R$ 82. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias
5 e 12 de novembro.
Na hora da inscrição, os candidatos devem informar
telefones fixo ou celular, além de e-mails, para que o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possa entrar em contato
com o participante. Os dados devem estar atualizados.
O estudante também terá que criar uma senha de, no
mínimo, seis e, no máximo, dez caracteres. Essa senha deve ser guardada, pois o
candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do
exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das
provas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade
para Todos (ProUni).
"O processo de recuperação de senha foi
alterado este ano, para garantir maior segurança aos participantes. É
importante que os candidatos anotem a senha, pois vão usá-la em vários
momentos", diz a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos.
Informações
A inscrição começa com o fornecimento do CPF e da
data de nascimento. O Inep cruzará as informações com o banco de dados da
Receita Federal. O nome do participante, o nome da mãe e a data de nascimento
serão preenchidos automaticamente e não podem ser alterados.
Segundo o Inep, caso as informações estejam
incorretas no processo de inscrição, embora corretas na base da Receita
Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo próprio e prosseguir
com a inscrição. Se o participante souber que seus dados estão errados,
inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correção e
também sinalizar o fato no campo próprio.
É também na inscrição que os candidatos escolhem a
opção de língua estrangeira, inglês ou espanhol. Eles devem indicar a cidade
onde querem fazer o exame, que não precisa ser o local onde o participante
reside.
Os candidatos poderão ainda solicitar atendimento
especializado ou específico. Atualmente, o Inep disponibiliza guia-intérprete,
tradutor-intérprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile,
prova super ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, entre
outros mecanismos para promover a acessibilidade.
Nesta edição, um novo recurso vai auxiliar
participantes com surdez e deficiência auditiva: a prova em vídeo Libras,
oferecida em caráter experimental. Participantes com surdez e deficiência
auditiva poderão selecionar apenas um tipo de recurso.
Os participantes transexuais e travestis devem
fazer a inscrição com o nome civil. Só depois, entre 29 de maio e 4 de junho,
poderão solicitar, pela Página do Participante, o uso do nome social.
Quando for finalizado o processo de preenchimento
dos dados, será gerado um número de inscrição em uma página, com o resumo das
informações fornecidas. Nessa seção também é indicada a situação da inscrição.
Os candidatos devem conferir os dados. Até o término das inscrições, é possível
atualizar dados de contato, mudar o município escolhido para a realização das
provas e a opção de língua estrangeira, além de solicitar atendimento
especializado e/ou específico. Terminado o prazo de inscrição não é possível
fazer qualquer alteração.
Isenções
Três grupos terão direito à isenção do pagamento da
taxa de R$ 82. Para os concluintes do ensino médio no ano letivo de 2017,
matriculados na rede pública de ensino, a isenção é automática. Os membros de
família de baixa renda que declarem estar em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, de acordo com o Decreto 6.135/2007, e que estejam inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), têm
direito à isenção. Outro grupo beneficiado é o de membros de família com renda
familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 1.405,50)
e que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino ou como bolsista
integral em escola da rede privada, seguindo a Lei 12.799/2013.
A isenção deve ser solicitada na inscrição, por
meio de Declaração de Carência Socioeconômica. Nesse momento, o próprio sistema
vai cruzar os dados inseridos pelo participante, de renda e de escolaridade,
entre outros. Se a solicitação não for aceita, o sistema vai gerar,
automaticamente, a Guia de Recolhimento da União (GRU). "Os participantes
que tentarem burlar os critérios de isenção, que oferecerem informações falsas,
poderão ser eliminados a qualquer momento do Enem, inclusive quando estiverem
participando de processos seletivos para o ensino superior", diz Eunice.
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição vai
até 24 de maio, respeitando os horários de compensação bancária. O participante
isento da taxa no Enem 2016 e que não compareceu à prova só terá direito à
isenção no Enem 2017 se justificar o motivo da ausência no sistema de inscrição.
Enem
O resultado das provas poderá ser usado em
processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de
Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo
Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do Fundo
de Financiamento Estudantil (Fies).
No primeiro domingo, dia 5 de novembro, os
estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo,
no dia 12, as provas serão de matemática e ciências da natureza.
Caso haja algum problema na hora de inscrição, os
candidatos podem acionar o Inep pelo telefone 0800
616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.
