O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE),
relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para
presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em
discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes
desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já
foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com
dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial. Valadares tinha
acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar
que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o
regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final,
que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.
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| Foto: reprodução / Geraldo Magela |
O texto final da emenda deverá conter apenas a
supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente
sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo
foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro
da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda
constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então
presidente Fernando Henrique Cardoso (leia detalhes da Emenda Constitucional
16/1997). Segundo o Congresso em Foco, a simplificação da proposta sugerida
pelo senador Valadares vai deixar de fora da mudança o período de mandato de
presidentes, governadores e prefeitos. A questão, segundo o parlamentar, deverá
ser discutia em outras propostas de emenda à Constituição, com mais tempo para
serem discutidas pelo Congresso.
