No Brasil, mais de cinco pessoas foram estupradas por hora e um veículo
foi roubado por minuto em 2015. Os dados são da 10° edição do Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (FBSP), e divulgado nesta quinta-feira (3).
De acordo com o anuário sobre segurança, o País
registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no
Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em
relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível
afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a
subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.
“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de
subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução
da incidência desse crime no país”, disse Samira Bueno.
O Fórum estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil
estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos
internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam
que apenas 35% das vítimas de
estupro costumam prestar queixas.
O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro
no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Ipea, que aponta que,
no país, apenas 10% dos casos de estupro chegam ao conhecimento da polícia.
“Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os
principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às
instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a
polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.
Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015
ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas
por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por
20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa
uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram
registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros
registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior –
queda de 35,3%.
Roubos
A cada 1 minuto e 1 segundo, um veículo foi roubado ou furtado em 2015
no país, totalizando 509.978. Apesar do resultado, houve uma queda de 0,6% na
comparação com 2014, sendo 3.045 veículos a menos. Somando os casos de 2014 e
2015, foram roubados ou furtados 1,023 milhão de veículos, segundo os dados do
10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados
indicam, segundo o FBSP, a necessidade de fortalecer a capacidade de
investigação da polícia. “O roubo e o furto de veículos, muitas vezes, acabam
por financiar organizações criminosas envolvidas com tráfico e outros delitos
mais graves”, disse, em nota, o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de
Lima. “O que torna fundamental o constante aperfeiçoamento da capacidade
investigativa da polícia e o combate a esse tipo de crime”, destacou.
Segurança pública
Segundo o
anuário, os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões
em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. No
entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que
tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a
diretora executiva do fórum, Samira Bueno.
“Claro que
o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as
necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos,
temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os
que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.
“Mas só
aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da
violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um
programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas
e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”,
acrescentou Samira.
Os dados do
anuário mostram que o estado de São Paulo foi o que mais gastou com segurança
pública em 2015: R$ 11,3 bilhões, valor 8,4% maior do que o que foi gasto no
ano anterior. Esse montante foi 24,6% maior do que os gastos do próprio governo
federal com segurança pública, que foram de R$ 9 bilhões. Em 2014, o gasto da
União foi de R$ 8,9 bilhões.
Depois do
estado de São Paulo e do governo federal, Minas Gerais foi o terceiro ente federativo
que mais teve despesas em segurança pública: destinou R$ 8,8 bilhões à pasta. O
estado, no entanto, somou as despesas de R$ 4,3 bilhões com a subfunção
“Previdência do Regime Estatutário” na função “Segurança Pública”, o que,
segundo o FBSP, inflou os números, fazendo parecer que o estado teria gastado
R$ 13 bilhões em 2015.
Já os
gastos totais dos municípios com segurança pública totalizaram R$ 4,4 bilhões.
Esse valor colocaria os municípios brasileiros, caso fossem considerados como
um único ente federativo, em quinto lugar no ranking dos que mais gastaram com
a pasta, atrás de São Paulo, do governo federal, de Minas Gerais e do Rio de
Janeiro, este último com destinação de R$ 8,7 bilhões.
* Com informações da Agência
Brasil.
