A Polícia Federal, em ação conjunta
com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou,
nesta quinta-feira (13) a Operação Ápia, que tem o objetivo de desarticular uma
organização criminosa, que atuou no Tocantins, fraudando licitações públicas e
execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e
pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que a fraude
tenha sido de R$ 1,2 bilhão.
 |
| Foto: reprodução |
O ex-governador do Tocantins José
Wilson Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, nesta manhã. Sandoval
Cardoso, também ex-governador do estado, foi preso temporariamente. Ao todo,
estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal,
sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca
e apreensão.
A investigação apontou um esquema de
direcionamento de concorrências, envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e
agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. Segundo a PF, essas obras foram
custeadas por recursos públicos adquiridos por meio de empréstimos bancários
internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente
intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os
recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as obras
nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que
correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Estima-se que o prejuízo aos cofres
públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa
aproximadamente R$ 200 milhões.
Os investigados devem responder pelos
crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários
adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de
contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem
ultrapassar 30 anos.
