O novo
calendário de pagamento do PIS 2016/2017 já está disponível para consulta. A
estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício, que
começa a ser pago a partir de 28 de julho, seguindo as novas regras definidas
pela Medida Provisória 665.
Serão destinados cerca de R$ 14,8 bilhões para pagamento do
Abono Salarial no calendário 2016/2017. De acordo com o calendário, quem nasceu
nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2016.
Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro
trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do
trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.
Novas
regras
Este ano, a principal novidade fica por conta das novas regras
estabelecidas pelo governo federal para o saque do benefício. Segundo o novo
regimento, o valor do PIS é associado ao número de meses trabalhados no
exercício anterior.
Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12
do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só
receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2015 completo.
Também só terá direito ao abono salarial quem recebeu, em média,
até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada
durante, pelo menos, 30 dias em 2015.
Rendimentos
do PIS
Quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao
saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro, em 30 de junho, após a
atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo
calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS
vinculada ao trabalhador.
Prazo prorrogado
Mais de 1,2 milhão de trabalhadores de todo o País ainda podem
sacar o Abono Salarial do PIS/Pasep 2014. O prazo, que havia terminado no
último dia 30, foi prorrogado. Dessa forma, o trabalhador que perdeu o prazo
ganhou uma nova chance de retirar o abono, que vai de 28 de julho até 31 de
agosto.
Depois desse novo prazo, os valores referentes aos abonos
salariais não sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De
acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), o volume total
de recursos disponíveis chega a R$ 1,08 bilhão.
Fonte: Caixa Econômica