A Organização das Nações Unidas (ONU) vai denunciar hoje a impunidade
nos crimes cometidos pela polícia e por agentes de segurança no Brasil. Em
informe que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos do órgão, o
relator Juan Mendez alertará que os homicídios de autoria de forças de ordem
são “ocorrências regulares”. Procurado, o Ministério da Justiça não quis
comentar a denúncia por considerar que os policiais respondem aos governos
estaduais.
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| Foto: reprodução |
“Os casos de agentes de segurança que cometem abusos contra prisioneiros
ou detidos não são investigados de maneira significativa e tais autores
raramente são levados à Justiça”, diz Mendez. O relator afirma que a impunidade
que vigora no Brasil “contribui para o aumento dos crimes violentos”. Ele
relata que os suspeitos tentam resistir à prisão, pois sabem que serão
torturados.
Em muitos casos, diz, esses mesmos prisioneiros tentam se vingar da
tortura que sofreram ao deixar a cadeia. “A espiral da violência criminal é
exacerbada pela impunidade que prevalece”, afirma. Mendez deixa claro que os
casos de crimes cometidos pela polícia não são pontuais, mas sim “regulares”.
Usando dados nacionais, a ONU indica que, em média, seis pessoas
morreram por dia no Brasil em 2013 em operações policiais. De acordo com a ONU,
em 220 investigações, somente uma delas resultou em condenação. Por isso, a
organização pede o fim da classificação de “autos de resistência”. Mendez
destaca que a taxa de mortes nas prisões é “muita alta”.
Com base em dados do Infopen, sistema de informações estatísticas das
penitenciárias, o relator aponta que foram registradas, na primeira metade de
2014, 545 mortes - sendo metade intencional -, o que resulta em uma taxa de
167,5 para cada 100 mil pessoas por ano.
O informe também ataca a situação das prisões brasileiras. Mendez cita
como exemplo a visita que fez à Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão. “As
unidades estão superlotadas e prisioneiros ficam de 22 a 23 horas por dia
fechados em suas celas. Visitas ocorrem em condições humilhantes”, diz.
Informações: Correio
Informações: Correio
