Trabalho infantil nos lixões de Ilhéus e Itabuna é alvo de ações do MPT

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou na justiça exigindo providências imediatas dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades.

Jabes Sousa Ribeiro, prefeito de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, prefeito de Itabuna, também são réus na ação civil pública e podem responder pessoalmente também no aspecto financeiro pelos prejuízos causados e pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.

As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.