O novo
ministro da Educação, Mendonça Filho, afirma que apoiará a cobrança de
mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação profissional nas
universidades públicas caso as instituições assim desejem. Em 2015, ainda como
deputado federal, Mendonça posicionou-se a favor de 1 projeto sobre o
tema.
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A medida, sustenta o ministro, daria fôlego aos caixas das
universidades, afetados nos últimos anos em decorrência da queda na arrecadação
de impostos. A USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, registra déficit
desde 2013 e projeta um rombo de R$ 543 milhões para este ano.
Atualmente, algumas universidades
públicas já cobram por cursos de pós-graduação. Mas há uma PEC (proposta
de emenda à Constituição) no Congresso que pretende regulamentar a
questão. A ideia é permitir oficialmente o oferecimento de vagas não
gratuitas para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrado profissional.
Em outubro do ano passado, o ex-deputado foi um dos 318 a
aprovarem o texto, em 1º turno. O projeto ainda tramita na Câmara e
precisa ser votado em 2º turno antes de ser encaminhado ao Senado.
“Embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão
que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades'', afirma
o novo ministro da Educação. “Na época da votação da PEC, esta era uma demanda
muito forte do setor''.
Mas Mendonça Filho diz que sua gestão terá como principal foco a
educação básica. Se isso de fato ocorrer, haverá uma espécie de rompimento com
uma agenda voltada ao ensino superior que vigorou durante os governos de Luiz
Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
“Mas isso não significa que haverá descontinuidade de programas
voltados à educação superior'', diz. “Nos últimos anos, o Brasil conseguiu
universalizar o acesso às universidades. O desafio agora é investir em
qualidade no ensino básico.''
Ainda não
há, no entanto, nenhuma proposta estruturada. O ministro pretende completar,
ainda nesta semana, o núcleo de sua equipe, que até agora conta com a
secretária-executiva, Maria Helena Guimarães de Castro, e a presidente do Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Maria Inês Fini.
Fonte: UOL
