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Depois de um 2015 marcado pela crise econômica e política - inflação, desemprego, Operação Lava jato, tentativa de impeachment da presidente, processo contra o presidente da Câmara dos Deputados no Conselho Ética, denúncias, prisões -, a palavra de ordem em 2016, na Bahia, será trabalho. É isso que o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) vão ressaltar nas respectivas mensagens de abertura anual das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, nesta segunda, 1º, às 15 horas, e na Câmara Municipal de Salvador, na terça, às 9 horas. Apesar de ser ano eleitoral, tanto Neto, que ostenta o título de gestor de capital mais bem avaliado do país e é virtual candidato à releição, quanto Rui, principal articulador da campanha governista, optaram em não fazer menção explicita, nas respectivas mensagens, ao pleito de 2 de outubro.
RUI | Apesar da crise, haverá investimentos
Na mensagem do Poder Executivo aos deputados estaduais, o governador Rui Costa (PT) dirá que se o ano passado foi de dificuldades financeiras, chegando o Estado a ultrapassar o limite de gastos com pessoal, o que se inicia será de retomada gradativa dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Esses compromissos foram postergados por conta da queda na arrecadação e da diminuição no fluxo de repasses federais.
Entre os projetos prioritários listados por Rui está a construção de novos hospitais e de 12 a 14 policlínicas de especialidades médicas no interior.
"O governador vai admitir que será um ano difícil, mas também de muito trabalho e sempre buscando a austeridade fiscal e o equilíbrio financeiro", informa o secretário de Comunicação do governo, André Curvelo. "Mas ele vai deixar claro, também, que o ajuste nas contas em nada prejudicará os programas de áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança".
Para contornar o aperto de caixa, o governador fez seu ajuste fiscal ao longo de 2015. Baixou uma série de medidas administrativas para reduzir o custo da máquina, e ampliou a alíquota de ICMS de 17% para 18%.. A medida deve acrescentar uma arrecadação de mais R$ 300 milhões por ano aos cofres do governo. Outros R$ 70 milhões/ano são esperados com o aumento de 25% para 28% na alíquota do ICMS de produtos não essenciais (cosméticos, cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados).
Servidores
Em sua mensagem, Rui dirigirá uma palavra especial ao funcionalismo públicos e aos deputados. Aos servidores pedirá a compreensão e avisará, mais uma vez, que são extremamente remotas as chances de o governo conceder aumento salarial em 2016.
Rui vai lembar que o estado em 2015 ultrapassou o percentual prudencial da Receita Corrente Líquida, determinada pela Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) com gastos de pessoal, que é de 46,17%. O balanço do terceiro quadrimestre está sendo fechado este final de semana e deve ser apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em março. Rui dirá mais: que, ao contrário de outros estados, a Bahia vem conseguindo pagar os salários em dia, e que é preferível o servidor abrir mão do reajuste para garantir os vencimentos.
Aos deputados, exortará o apoio da Casa Legislativa para fortalecer a parceria entre os dois poderes e assegurar a aprovação de projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico da Bahia.
Neto | Projetos sociais estão garantidos
Na mensagem dirigirá aos vereadores no seu último ano de mandato, o prefeito ACM Neto fará um balanço das obras e projetos realizados em Salvador ao longo dos 37 meses de sua administração. Neto vai dizer que chega ao fim do mandato com a casa arrumada e que, apesar de entrar em 2016 com o orçamento contingenciado em R$ 1,5 bilhão, terá dinheiro em caixa para concluir projetos prometidos.
Estão neste pacote projetos que devem ser iniciados ao longo deste ano, como o Hospital Municipal, o Conjunto Cidade de Plástico e o Conjunto Habitacional Barro Branco.
Também serão tocadas obras viárias, como a ligação de Cajazeira 10 com Cajazeira 5, a ligação Cajazeira-Valéria-BR 324, a Avenida Suburbana, assim como projetos de infraestrutura em encostas e prevenção de chuvas.
Na sua mensagem, o prefeito vai reafirmar que, apesar da crise, estão assegurados os compromissos na área social, como a duplicação do número de vagas em creches e pré-escolas, e a inauguração de quatro novas UPAs (Unidade de Pronto Atendimento).
"O prefeito só fala em trabalhar e trabalhar em 2016. Ele sabe que será um ano com mais dificuldades, por causa do impacto na queda da arrecadação de impostos como IPTU e ISS em 2015, mas ele adotou medidas importantes para reduzir o peso da máquina", afirmou fonte do Palácio Thomé de Souza, que pediu anonimato.
Salários
Para não ter surpresas no caixa da prefeitura, ACM Neto optou por contingenciar no orçamento deste ano R$ 1 bilhão (transferências federais e empréstimos) e outros R$ 500 milhões do tesouro municipal. Baixou, ainda, uma série de decretos visando a contenção de despesas e a revisão de contratos que devem gerar uma economia de R$ 100 milhões.
ACM Neto também pedirá a compreensão dos servidores. Apesar de ter feito previsão no orçamento para reajustar em 2% o salário do funcionalismo, dirá que, se a arrecadação do município ficar abaixo das previsões, pode ser que não tenha condições de corrigir os salários em 2016.
Aos vereadores o prefeito fará um apelo chamando a atenção para a importância da Câmara aprovar o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e a Louos (Lei de Ordenamento do uso e Ocupação do Solo. Neto vai pontuar que os dois projetos podem possibilitar que Salvador saia na frente no pós-crise, com um conjunto de normas modernas para nortear o desenvolvimento socioeconômico e a ocupação espacial da cidade.
