 |
| Foto: Reprodução |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao município de Mata de São João (RMS) que proíbe a emissão de licença para implantação e funcionamento de empreendimentos no distrito de Imbassaí, no litoral norte da Bahia.
De acordo com o documento, para obter o "habite-se" as construtoras, ou demais responsáveis pela obra, precisam apresentar projeto de tratamento e destinação dos efluentes.
A advertência foi adotada com base em pareceres técnicos do Conselho Regional de Engenharia da Bahia (Crea), da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) e do Laboratório de Microbiologia da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que comprovam a inexistência de estação de tratamento de esgoto em funcionamento na localidade.
O documento do MP-Ba também foi emitido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
Poluição
A TARDE constatou alguns pontos de despejo de esgoto a céu aberto na vila de Imbassaí, em ruas como a Alameda dos Cajueiros e da Padaria.
Além do despejo realizado por residências da vila, o grupo Meio Ambiente Imbassaí, formado por moradores, aponta como principais poluentes o Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida, às margens da BA-099, as invasões, e a estação elevatória de esgoto que serve ao Hotel Grand Palladium.
Segundo um dos ambientalistas, a estação não conta com bomba reserva. "Quando a bomba principal apresenta defeito, o esgoto se acumula e é despejado em afluentes do Rio Imbassaí, causando a poluição", afirma.
O grupo fotografou pontos críticos dos rios da região e publicou em uma página do Facebook. As fotos mostram a poluição ocasionada por esgoto e lixo.
"Não podemos cruzar os braços diante do descaso com o meio ambiente. Eu deixei de me banhar no rio, por causa da má qualidade visível da água, inclusive mau cheiro".
Hotel
O Grand Palladium isentou-se da responsabilidade do tratamento do esgoto. Segundo Luis Fraguas, diretor do empreendimento, o esgoto do hotel é despejado em rede da Embasa.
"Trata-se de acordo feito desde o projeto. Nossa rede está conectada à Embasa, responsável pelo tratamento. Se a estação elevatória não funciona, ou se as bombas não atendem à demanda, não é atribuição do hotel", disse.
Ainda conforme Fraguas, laboratórios certificados asseguram que o rio Imbassaí, que passa pelo hotel, tem qualidade boa. "Encaminhamos amostras da água para análise, periodicamente. O rio está em perfeitas condições", contou.
Luis afirma, ainda, que o hotel obteve todas as licenças devidas para funcionamento e obedece à normatização.
