No último dia 12, na tentativa de resolver o imbróglio, a promotoria de meio ambiente do Ministério Público da Bahia, em Mata de São João, se reuniu com as comunidades, a Enseada do Castelo e a prefeitura, mas as partes não chegaram a um acordo sobre a porteira.
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| Foto: reprodução / O pescador Manoel da Hora dos Santos e familiares |
Por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação do órgão, o promotor de Justiça Oto Almeida informou que foi estipulado um prazo de 30 dias, para que as partes apresentem uma alternativa.
Segundo a ata da audiência, o promotor mostrou evidências de que houve o "fechamento de acesso tradicionalmente utilizado pela população na área do empreendimento".
Ainda conforme o texto, no entendimento do promotor, a população local tem direito a usar estes acessos. Segundo o documento, o promotor informou que analisará o cabimento de ajuizamento da ação civil.
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| Foto: reprodução/ Facebook fechamento do acesso da população |
Conforme a ata, representantes da prefeitura e da Enseada apresentaram proposta de controle de acesso com guarita. Já a comunidade rebateu que só concorda com a celebração de qualquer ajuste com a retirada completa das restrições.
Entenda o caso
Entenda o caso
O Grupo Meio Ambiente Imbassaí entregou no final de 2015 um abaixo assinado dos moradores da Praia do Forte contra o fechamento da via de acesso dos moradores ao cemitério da Comunidade da Praia do Forte, ao Castelo Garcia d´Ávila e às comunidades da Reserva Sapiranga.
O Ministério Público reagiu e, através de sua promotoria de Justiça Regional especializada em Meio Ambiente.
